Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 25192/2024/2 – Diário da República n.º 219/2024, Série II de 2024-11-12
Universidade do Algarve
Abertura da 17.ª edição do mestrado integrado em Medicina, referente ao ano letivo de 2025-2026.
Aviso n.º 62/2024/A/2 – Diário da República n.º 219/2024, Série II de 2024-11-12
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica ― lista definitiva de classificação final.
Deliberação n.º 1488/2024 – Diário da República n.º 219/2024, Série II de 2024-11-12
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Lista de classificação final de procedimento concursal ― assistente graduado sénior (uma vaga).
Aviso n.º 25201/2024/2 – Diário da República n.º 219/2024, Série II de 2024-11-12
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de medicina intensiva.
Aviso (extrato) n.º 25202/2024/2 – Diário da República n.º 219/2024, Série II de 2024-11-12
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira médica e especial médica hospitalar.
Aviso (extrato) n.º 25203/2024/2 – Diário da República n.º 219/2024, Série II de 2024-11-12
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de obstetrícia e ginecologia da carreira médica e especial médica hospitalar.
Aviso n.º 25204/2024/2 – Diário da República n.º 219/2024, Série II de 2024-11-12
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de três postos de trabalho na especialidade de radiologia, na categoria de assistente da carreira médica.
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Circular Informativa n.º 099/CD/100.20.200 de 12/11/2024 – Prescrição de vacinação contra a gripe
Guia de Proteção de Dados para as pequenas e médias Empresas – CNPD
Nota Explicativa OE2025 – Ministério da Saúde
Parecer da Comissão de Saúde OE2025
Parecer OM OE2025
Parecer APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos, Biossimilares e Medicamentos de Valor Acrescentado OE2025