Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 775/2024/2 – Diário da República n.º 213/2024, Série II de 2024-11-04
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, para a execução de um projeto integrado, que se inclui no investimento construir novas unidades/polos de saúde, prevista no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 776/2024/2 – Diário da República n.º 213/2024, Série II de 2024-11-04
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução de um projeto integrado ― requalificar as instalações dos serviços locais de saúde mental existentes.
Aviso (extrato) n.º 24391/2024/2 – Diário da República n.º 213/2024, Série II de 2024-11-04
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de saúde pública.
Aviso n.º 24393/2024/2 – Diário da República n.º 213/2024, Série II de 2024-11-04
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Endocrinologia Pediátrica.
Aviso n.º 24394/2024/2 – Diário da República n.º 213/2024, Série II de 2024-11-04
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Abertura do ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia.
Aviso n.º 24395/2024/2 – Diário da República n.º 213/2024, Série II de 2024-11-04
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Abertura do ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia.