Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 261/2024/1 – Diário da República n.º 199/2024, Série I de 2024-10-14
Saúde
Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação.
Despacho n.º 12021/2024 – Diário da República n.º 199/2024, Série II de 2024-10-14
Presidência da República – Gabinete do Presidente
Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a assistente graduada sénior de infecciologia Dr.ª Maria Isabel Beato Viegas Aldir.
Despacho n.º 12071/2024 – Diário da República n.º 199/2024, Série II de 2024-10-14
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Procede à criação de um grupo de trabalho técnico para avaliação do procedimento de reprocessamento de dispositivos médicos utilizados em cirurgias, no âmbito dos estabelecimentos e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Despacho n.º 12072/2024 – Diário da República n.º 199/2024, Série II de 2024-10-14
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Procede à criação de um grupo de trabalho com vista a criar condições para um processo global de reforma da rede de serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde.
Aviso n.º 22655/2024/2 – Diário da República n.º 199/2024, Série II de 2024-10-14
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Homologação das listas unitárias de ordenação final referentes ao procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico ― assistentes hospitalares de diversas especialidades.
Aviso n.º 22656/2024/2 – Diário da República n.º 199/2024, Série II de 2024-10-14
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de cardiologia da carreira especial médica ou da carreira médica.
Aviso n.º 22658/2024/2 – Diário da República n.º 199/2024, Série II de 2024-10-14
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal deserto destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de estomatologia, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 22659/2024/2 – Diário da República n.º 199/2024, Série II de 2024-10-14
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar.
Aviso n.º 22660/2024/2 – Diário da República n.º 199/2024, Série II de 2024-10-14
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de pediatria, da carreira especial médica.
Aviso n.º 22661/2024/2 – Diário da República n.º 199/2024, Série II de 2024-10-14
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar, da área de ortopedia, da carreira médica.
Aviso n.º 22662/2024/2 – Diário da República n.º 199/2024, Série II de 2024-10-14
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna.
Anúncio de procedimento n.º 21333/2024
Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.
Aquisição da Prestação de Serviços para realização de MCDT de Cardiologia
Anúncio de procedimento n.º 21345/2024
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Aquisição de Prestação para Sessões de Hemodiálise
Anúncio de procedimento n.º 21346/2024
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos em Ginecologia
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