Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2024/A – Diário da República n.º 196/2024, Série I de 2024-10-09
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial médica.
Regulamento n.º 1135/2024 – Diário da República n.º 196/2024, Série II de 2024-10-09
Ordem dos Médicos
Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos.
Regulamento n.º 1136/2024 – Diário da República n.º 196/2024, Série II de 2024-10-09
Ordem dos Médicos
Altera o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos.
Regulamento n.º 1137/2024 – Diário da República n.º 196/2024, Série II de 2024-10-09
Ordem dos Médicos
Alteração ao Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional da Ordem dos Médicos.
Regulamento n.º 1138/2024 – Diário da República n.º 196/2024, Série II de 2024-10-09
Ordem dos Médicos
Aprova o Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos.
Anúncio de procedimento n.º 20946/2024
Município de Ourém
P187/2024 – Prestação de serviços de medicina do trabalho pelo período de 36 meses (90405/2023)
Anúncio de procedimento n.º 20967/2024
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA ÁREA DA RADIOTERAPIA EXTERNA
Anúncio de procedimento n.º 20969/2024
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Contratação de prestação de serviços médicos de internamento no exterior
Anúncio de procedimento n.º 20980/2024
Município da Figueira da Foz
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE SAÚDE FAMILIAR DE S. PEDRO – OBRA
Anúncio de procedimento n.º 21014/2024 (Alteração)
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Prestação de serviços de internamento e de cuidados de saúde a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. – camas de retaguarda de tipologia de unidade de média duração e reabilitação e unidade de convalescença, de novembro a dezembro de 2024
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Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 08-10-2024