Legislação de 10/10/2024

Out 10 2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Deliberação n.º 1339/2024 – Diário da República n.º 197/2024, Série II de 2024-10-10
Ordem dos Médicos
Cria a Comissão de Avaliação Ética para Investigação e Estudos Clínicos da Ordem dos Médicos.

Aviso n.º 22492/2024/2 – Diário da República n.º 197/2024, Série II de 2024-10-10
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de pediatria.

Aviso (extrato) n.º 22497/2024/2 – Diário da República n.º 197/2024, Série II de 2024-10-10
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Eduardo Madail Manitto Torres.

Aviso (extrato) n.º 22498/2024/2 – Diário da República n.º 197/2024, Série II de 2024-10-10
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente de medicina geral e familiar Júlia Velte.

Aviso (extrato) n.º 22499/2024/2 – Diário da República n.º 197/2024, Série II de 2024-10-10
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o médico aposentado António de Quinhones Levy Gomes.

Aviso (extrato) n.º 22500/2024/2 – Diário da República n.º 197/2024, Série II de 2024-10-10
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o médico aposentado José Joaquim Jesus Reis.

Deliberação n.º 1340/2024 – Diário da República n.º 197/2024, Série II de 2024-10-10
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Reformula a distribuição de tutela interna de órgãos, departamentos, serviços, unidades, gabinetes e áreas aos membros do conselho de administração e suas delegações e subdelegações de competência.

Aviso n.º 22504/2024/2 – Diário da República n.º 197/2024, Série II de 2024-10-10
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de cirurgia geral, na categoria de assistente da carreira médica.