Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 21946/2024/2 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas.
Aviso n.º 21950/2024/2 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final ― procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15432-B/2024/2.
Deliberação n.º 1293/2024 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Promoção à categoria de assistente graduado ― Máximo Fernandez Colon e Safira Pardal Hanemann Portas Magalhães.
Despacho n.º 11713/2024 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Rui Manuel Moreira da Rocha Medon para exercer funções de diretor clínico dos cuidados de saúde primários no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Despacho n.º 11714/2024 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa, em regime de substituição, Sandra Rubina Freitas Cardoso dos Santos no cargo de diretora do Departamento de Formação, Investigação, Inovação e Desenvolvimento da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Despacho n.º 11715/2024 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Criação da Unidade de Acompanhamento do Desempenho Assistencial do SNS.
Aviso (extrato) n.º 21973/2024/2 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, da carreira especial médica ou da carreira médica.
Aviso n.º 21977/2024/2 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Determina a alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica e especial médica.
Aviso n.º 21978/2024/2 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 14427/2024/2, Ref.ª C ― Psiquiatria, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de julho de 2024.
Deliberação (extrato) n.º 1295/2024 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de oncologia médica, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1296/2024 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de cirurgia geral, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1297/2024 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de cardiologia, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1298/2024 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de reumatologia, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1299/2024 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de angiologia e cirurgia vascular, da carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 21979/2024/2 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, da carreira especial médica, da especialidade de ginecologia/obstetrícia na Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Despacho (extrato) n.º 11738/2024 – Diário da República n.º 192/2024, Série II de 2024-10-03
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente, da área de cirurgia pediátrica, deserto por inexistência de candidatos admitidos.
Anúncio de procedimento n.º 20503/2024
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
190043/25 – Meios Complementares de Diagnóstico e terapêutica no Exterior em Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Anúncio de procedimento n.º 20560/2024
Município de Aveiro
Aquisição de Serviços Externos de Saúde no Trabalho para o Município de Aveiro
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Webinar “Aleitamento materno: um saudável começo de vida” – INSA