Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 236/2024/1 – Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27
Finanças
Regulamenta as competências comportamentais de natureza transversal dos trabalhadores integrados em carreiras com graus de complexidade funcional 1, 2 e 3 e das competências específicas dos titulares dos cargos de direção intermédia, a que se refere o n.º 6 do artigo 36.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Despacho n.º 11425/2024 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Procede à atualização do modelo de governação e das atribuições das entidades e instituições de saúde no âmbito da resposta sazonal em saúde do Ministério da Saúde.
Aviso n.º 41/2024/M/2 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em Neurologia.
Aviso n.º 21474/2024/2 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, nas especialidades de cardiologia, de neurologia e de psiquiatria, aberto pelo Aviso n.º 16626/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2024.
Aviso n.º 21475/2024/2 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de neurorradiologia, aberto pelo Aviso n.º 19045/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 28 de agosto de 2024.
Aviso n.º 21476/2024/2 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de endocrinologia e nutrição, aberto pelo Aviso n.º 18470/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2024.
Aviso (extrato) n.º 21477/2024/2 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com a médica aposentada assistente graduada de cirurgia geral Maria da Conceição Araújo Antunes.
Aviso (extrato) n.º 21478/2024/2 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o médico aposentado assistente graduado de medicina geral e familiar António Rui Flores Gomes.
Aviso (extrato) n.º 21479/2024/2 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Celebração de contrato individual de trabalho, a termo resolutivo certo, com o médico aposentado, assistente graduado sénior de saúde pública, Amílcar Guedes Lousa.
Aviso n.º 21480/2024/2 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de estomatologia, da carreira médica e especial médica hospitalar.
Aviso n.º 21484/2024/2 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de 26 postos de trabalho na categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira médica.
Aviso n.º 21485/2024/2 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar, da área de patologia clínica, da carreira médica.
Aviso n.º 21486/2024/2 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Abertura de processo de recrutamento de diretor do serviço de oftalmologia.
Aviso n.º 21487/2024/2 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar, da área de anestesiologia, da carreira médica.
Aviso n.º 21488/2024/2 – Diário da República n.º 188/2024, Série II de 2024-09-27
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar.
Despacho n.º 2035/2024 de 27 de setembro de 2024
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública – Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Atribuição de quotas – Incentivos à fixação de pessoal médico – Ano de 2024
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“Dispositivos médicos: Segurança no circuito hospitalar. A nova realidade” – Sessão 2 – INFARMED
Manifestação de Interesse – Coordenador Executivo de Normas – DGS
Despacho n.º 11463-C/2024 – Diário da República n.º 188/2024, Suplemento, Série II de 2024-09-27
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Define os procedimentos necessários para garantir o pagamento centralizado, pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), por conta das unidades locais de saúde e institutos portugueses de oncologia, da despesa apurada pelo Centro de Controlo e Monitorização do SNS