Legislação de 12/09/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 206/2024/1 – Diário da República n.º 177/2024, Série I de 2024-09-12
Finanças e Saúde
Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2024-2025, bem como a respetiva remuneração.

Portaria n.º 693/2024/2 – Diário da República n.º 177/2024, Série II de 2024-09-12
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Procede à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada de requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins para instalação do Departamento da Criança e da Mulher, autorizados pela Portaria n.º 364/2022, de 10 de março.

Aviso n.º 20316/2024/2 – Diário da República n.º 177/2024, Série II de 2024-09-12
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares no IPOLFG, E. P. E. ― especialidade de pediatria.

Aviso n.º 20317/2024/2 – Diário da República n.º 177/2024, Série II de 2024-09-12
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar ― especialidade de medicina no trabalho.

Aviso n.º 20320/2024/2 – Diário da República n.º 177/2024, Série II de 2024-09-12
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente, área de exercício profissional hospitalar, especialidade de cirurgia geral, aberto pelo Aviso n.º 16626/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2024.

Aviso n.º 20321/2024/2 – Diário da República n.º 177/2024, Série II de 2024-09-12
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica.

Aviso (extrato) n.º 20322/2024/2 – Diário da República n.º 177/2024, Série II de 2024-09-12
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de ­pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente na área de exercício profissional hospitalar.

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Norma 05/2024, de 12/08/2024, atualizada a 10/09/2024 – Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025