Legislação de 11/09/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 204/2024/1 – Diário da República n.º 176/2024, Série I de 2024-09-11
Saúde
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Portaria n.º 205/2024/1 – Diário da República n.º 176/2024, Série I de 2024-09-11
Saúde
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

Despacho n.º 10677/2024 – Diário da República n.º 176/2024, Série II de 2024-09-11
Sa̼de РGabinete da Ministra da Sa̼de
Cria uma comissão técnica independente (CTI) com o objetivo de estudar as unidades locais de saúde de cariz universitário (ULSU) e a sua relação com o ensino médico, a formação e a investigação e determina a sua composição.

Aviso n.º 20211/2024/2 – Diário da República n.º 176/2024, Série II de 2024-09-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Abertura de concurso externo para recrutamento de um investigador coordenador para a área científica de Neurociências, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Aviso n.º 20212/2024/2 – Diário da República n.º 176/2024, Série II de 2024-09-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Abertura de concurso externo para recrutamento de um investigador principal para a área científica de Biologia do Desenvolvimento, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Aviso n.º 20213/2024/2 – Diário da República n.º 176/2024, Série II de 2024-09-11
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Abertura de concurso externo para recrutamento de um investigador coordenador para a área científica de Imunologia Básica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Aviso n.º 20218/2024/2 – Diário da República n.º 176/2024, Série II de 2024-09-11
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico especialista em nefrologia (m/f).

Aviso n.º 20219/2024/2 – Diário da República n.º 176/2024, Série II de 2024-09-11
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de saúde pública da carreira médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 20220/2024/2 – Diário da República n.º 176/2024, Série II de 2024-09-11
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. (Diário da República, Aviso n.º 12487/2024/2, 2.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2024).

Aviso (extrato) n.º 20221/2024/2 – Diário da República n.º 176/2024, Série II de 2024-09-11
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Pneumologia da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. (Diário da República, Aviso n.º 12490/2024/2, 2.ª série, n.º 116, de 18 de junho de 2024).

Despacho n.º 1912/2024 de 11 de setembro de 2024, Jornal Oficial II Série – Número 175, 11 de setembro de 2024
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Aprova o Plano Operacional da Telessaúde para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores

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Relatório de situação sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal – 10-09-2024