Legislação de 05/09/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 19851/2024/2 – Diário da República n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 14 de medicina interna ― Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso n.º 19852/2024/2 – Diário da República n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de oftalmologia da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 10502/2024 – Diário da República n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05
Sa̼de РDire̤̣o Executiva do Servi̤o Nacional de Sa̼de, I. P.
Designa Rui Manuel de Carvalho Alves e Hugo Fernando Lucas Gaspar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Aviso n.º 19856/2024/2 – Diário da República n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05
Trabalho, Solidariedade e Seguran̤a Social РCaixa Geral de Aposenta̵̤es, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2024.

Aviso n.º 19872/2024/2 – Diário da República n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares no IPOLFG, E. P .E. ― especialidade de anestesiologia.

Aviso n.º 19873/2024/2 – Diário da República n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira médica.

Aviso n.º 19874/2024/2 – Diário da República n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de saúde pública da carreira médica.