Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 201/2024/1 – Diário da República n.º 171/2024, Série I de 2024-09-04
Saúde
Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2024-2025 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina.
Aviso n.º 19778/2024/2 – Diário da República n.º 171/2024, Série II de 2024-09-04
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal de recrutamento de médicos para a categoria de assistente da carreira médica da área hospitalar.
Aviso n.º 19779/2024/2 – Diário da República n.º 171/2024, Série II de 2024-09-04
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal de recrutamento de médicos para a categoria de assistente da carreira médica da área de medicina geral e familiar.
Aviso n.º 19781/2024/2 – Diário da República n.º 171/2024, Série II de 2024-09-04
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor(a) do Serviço de Emergência da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Aviso n.º 19782/2024/2 – Diário da República n.º 171/2024, Série II de 2024-09-04
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de dermatovenereologia, na categoria de assistente da carreira médica.
Despacho n.º 10466-C/2024 – Diário da República n.º 171/2024, Suplemento, Série II de 2024-09-04
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Atualiza os preços a pagar relativamente às ecografias pré-natais, no âmbito dos contratos de convenções com o SNS, cujo termo tem vindo a ser sucessivamente prorrogado atento o disposto no n.º 4 do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro.
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Projeto de Lei 234/XVI/1: Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidade