Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série I de 2024-08-30
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a realizar a despesa referente à aquisição de produtos de higiene menstrual, nos anos de 2024 e 2025.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série I de 2024-08-30
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Direção-Geral do Ensino Superior a realizar a despesa e a assumir os respetivos encargos plurianuais para o pagamento dos profissionais de saúde que prestam serviço no âmbito da medida dos cheques-psicólogos e dos cheques-nutricionistas.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série I de 2024-08-30
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a reprogramação da despesa relativa à aquisição, pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de veículos de emergência médica para a prossecução das missões públicas que lhe estão atribuídas.
Aviso n.º 19429-A/2024/2 – Diário da República n.º 168/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-30
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2025.
Aviso n.º 19429-B/2024/2 – Diário da República n.º 168/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-30
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares no IPOLFG, E. P. E. ― especialidade oncologia médica.
Deliberação (extrato) n.º 1161/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de anestesiologia, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1162/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de doenças infecciosas, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1163/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de estomatologia, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1164/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de Ginecologia/Obstetrícia, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1165/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de medicina interna, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1166/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de nefrologia, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1167/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de patologia clínica, da carreira médica.
Deliberação (extrato) n.º 1168/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente, especialidade de pediatria médica, da carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 19340/2024/2 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de Gastrenterologia.
Aviso n.º 19341/2024/2 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento Concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de nove postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica.
Aviso n.º 19342/2024/2 – Diário da República n.º 168/2024, Série II de 2024-08-30
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica de Medicina Geral e Familiar.