Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 10108/2024 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação de Cristina Sofia Saraiva dos Santos Costa como coordenadora do Gabinete Médico-Legal e Forense do Alto Alentejo.
Despacho n.º 10110/2024 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Aprova a lista de medicamentos que podem integrar o regime de dispensa em proximidade e estabelece algumas regras a aplicar à dispensa destes medicamento no âmbito do referido regime
Aviso (extrato) n.º 19122/2024/2 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de pneumologia.
Aviso n.º 19124/2024/2 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E. para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de Radiologia.
Aviso (extrato) n.º 19125/2024/2 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15589-H/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 143, de 25 de julho, ficou deserto.
(NOTA: Procedimento concursal comum para preenchimento de um (1) posto de trabalho na categoria de assistente, especialidade de dermatovenerologia, da carreira médica)
Aviso (extrato) n.º 19126/2024/2 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15589-F/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 143, de 25 de julho, ficou deserto.
(NOTA: procedimento concursal comum para preenchimento de um (1) posto de trabalho na categoria de assistente, especialidade de Medicina Intensiva, da carreira médica)
Aviso (extrato) n.º 19127/2024/2 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15240-F/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 141, de 23 de julho, ficou deserto.
(NOTA: procedimento concursal comum para preenchimento de um (1) posto de trabalho na categoria de assistente, especialidade de Medicina Intensiva, da carreira médica)
Aviso (extrato) n.º 19128/2024/2 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15804-C/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 146, de 30 de julho, ficou deserto.
(NOTA: o procedimento concursal comum para preenchimento de três (3) postos de trabalho na categoria de assistente, especialidade de Ortopedia, da carreira médica)
Aviso n.º 19132/2024/2 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Anula o Aviso n.º 17961/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160 de 20 de agosto.
(NOTA: Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de patologia clínica, na categoria de assistente da carreira médica)
Aviso n.º 19133/2024/2 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de patologia clínica, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 19134/2024/2 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista de classificação final de assistente de saúde pública.
Aviso (extrato) n.º 19135/2024/2 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal, para preenchimento de postos de trabalho, na categoria de assistente hospitalar de pediatria, aberto pelo Aviso n.º 14434/2024/2 publicado a 15 de julho.
Aviso (extrato) n.º 19136/2024/2 – Diário da República n.º 167/2024, Série II de 2024-08-29
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal, para preenchimento de postos de trabalho, na categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, aberto pelo Aviso n.º 14432/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de julho.
Despacho n.º 10208-A/2024 – Diário da República n.º 167/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-29
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Determina a constituição de um grupo de trabalho para efeitos de acompanhamento e seguimento da implementação e desenvolvimento das medidas urgentes, prioritárias e estruturantes plasmadas e constantes no Plano de Emergência e Transformação na Saúde.
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CIRCULAR NORMATIVA CONJUNTA N. º 02/2024/DE-SNS/SPMS – Atualização dos procedimentos relativos à atualização de contactos, horários e áreas de abrangência dos serviços da rede de urgência nacional e dos serviços de atendimento de doença aguda ou emergente nos Cuidados de Saúde e Primários e Cuidados de Saúde Hospitalares.