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Legislação de 28/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 18949/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de cirurgia maxilofacial.

Aviso n.º 18951/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de Ortopedia.

Despacho n.º 10011/2024 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Renovação do exercício de funções de diretor do Serviço de Clínica e Patologia Forense da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Despacho n.º 10012/2024 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação para o exercício de funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense da Grande Lisboa Noroeste.

Aviso n.º 46/2024/A/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de pediatria da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.

Aviso n.º 19034/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de pneumologia.

Aviso n.º 19035/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação de listas unitárias de ordenação final referentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. especialidades de gastrenterologia e patologia clínica.

Aviso n.º 19036/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de diretor(a) de serviço de endocrinologia.

Aviso (extrato) n.º 19039/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de medicina interna.

Aviso (extrato) n.º 19040/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de ginecologia/obstetrícia.

Aviso n.º 19041/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de saúde pública, carreira médica da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Aviso n.º 19043/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior da carreira médica e especial médica, na especialidade Obstetrícia-Ginecologia.

Aviso n.º 19044/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de ginecologia/obstetrícia.

Aviso n.º 19045/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de neurorradiologia.

Aviso n.º 19046/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar ― Otorrinolaringologia ― da carreira médica.

Aviso n.º 19047/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica, para preenchimento de 39 postos de trabalho.

Aviso n.º 19048/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de ginecologia/obstetrícia, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso (extrato) n.º 19050/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Anulação do Aviso n.º 16987/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de agosto de 2024
(NOTA: Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de medicina física e reabilitação, na categoria de assistente da carreira médica).

Aviso n.º 19051/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de medicina física e de reabilitação, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 19052/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na especialidade de Neurocirurgia, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 19053/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de urologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 19054/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de medicina intensiva, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso (extrato) n.º 19056/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal com caráter urgente para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente, área de angiologia e cirurgia vascular.

Despacho (extrato) n.º 10084/2024 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente, área de Oncologia, deserto por inexistência de candidatos admitidos.

Aviso (extrato) n.º 19057/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de 1 posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E.P. E., para a carreira médica, na categoria de assistente na área de gastrenterologia.

Aviso n.º 19058/2024/2 – Diário da República n.º 166/2024, Série II de 2024-08-28
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado/a sénior de cirurgia geral da carreira médica e especial médica hospitalar.

Anúncio de procedimento n.º 17924/2024
Município de Leiria
CPN 80/2024/DICP-Serv. de Medicina Trabalho, Curativa, Enfermagem e Exames Complementares Diagnóstico.

Anúncio de procedimento n.º 17952/2024
Assembleia da República
Aquisição de serviços externos de Segurança e Saúde no Trabalho.