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Legislação de 23/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 9799/2024 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Criação do ciclo de estudos especiais de pediatria ― área de doenças hereditárias do metabolismo na ULS de Coimbra, E. P. E.

Aviso n.º 37/2024/M/2 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica na área hospitalar, especialidade em neurologia.

Aviso (extrato) n.º 18464/2024/2 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica, área hospitalar, da carreira médica (m/f).

Aviso (extrato) n.º 18465/2024/2 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de pediatria.

Aviso n.º 18467/2024/2 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de cirurgia maxilo-facial.

Aviso n.º 18468/2024/2 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de ortopedia.

Aviso n.º 18469/2024/2 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de pneumologia.

Aviso n.º 18470/2024/2 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de endocrinologia e nutrição.

Aviso n.º 18471/2024/2 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura do procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica e especial médica, na categoria de assistente graduado sénior da área de exercício profissional de imuno-hemoterapia.

Aviso (extrato) n.º 18472/2024/2 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento de assistentes de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato individual de trabalho a termo incerto.

Declaração de Retificação n.º 671/2024/2 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Retifica o Aviso n.º 16861/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2024.

Aviso n.º 18473/2024/2 – Diário da República n.º 163/2024, Série II de 2024-08-23
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de Imunoalergologia, da carreira médica.