Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 17574/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade de saúde pública.
Aviso (extrato) n.º 17575/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de reumatologia.
Aviso n.º 17576/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica e especial médica hospitalar do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Aviso n.º 17577/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Anestesiologia.
Aviso n.º 17578/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de cardiologia.
Aviso n.º 17579/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Cirurgia Geral.
Aviso n.º 17580/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de ginecologia/obstetrícia.
Aviso n.º 17581/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética.
Aviso n.º 17582/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de hematologia clínica.
Aviso n.º 17583/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina intensiva.
Aviso n.º 17584/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina interna.
Aviso n.º 17585/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina física e reabilitação.
Aviso n.º 17586/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de nefrologia.
Aviso n.º 17587/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de oncologia médica.
Aviso n.º 17588/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de ortopedia.
Aviso n.º 17589/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de patologia clínica.
Aviso n.º 17590/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Pediatria Médica.
Aviso n.º 17591/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de pneumologia.
Aviso n.º 17592/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Psiquiatria.
Aviso n.º 17593/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Radiologia.
Aviso n.º 17594/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar.
Aviso n.º 17595/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Saúde Pública.
Aviso n.º 17596/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica ― várias especialidades.
Declaração de Retificação n.º 626/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Retifica o Aviso n.º 15016-B/2024/2, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2024.
Aviso n.º 17597/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de Otorrinolaringologia.
Aviso n.º 17598/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de endocrinologia e nutrição, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 17599/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de Genética Médica, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso n.º 17600/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de imunoalergologia, na categoria de assistente da carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 17601/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento concursal urgente de recrutamento de pessoal médico (M/F) para a categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar.
Aviso (extrato) n.º 17602/2024/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 11 postos de trabalho para a categoria de assistente de medicina geral e familiar.
Aviso (extrato) n.º 40/2024/A/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de pneumologia.
Aviso (extrato) n.º 41/2024/A/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de pediatria.
Aviso n.º 34/2024/M/2 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em Neurorradiologia.
Despacho n.º 9366/2024 – Diário da República n.º 158/2024, Série II de 2024-08-16
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Autoriza a aquisição de cinco parcelas de terreno destinadas à construção do futuro Hospital de Lisboa Oriental.