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Legislação de 06/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 16554-B/2024/2 – Diário da República n.º 151/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-06
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, área de saúde pública, da carreira médica (m/f).

Edital n.º 1078/2024 – Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
Município de Alcoutim
Regula e estabelece as normas de atribuição de incentivos à atração e fixação de médicos de medicina geral e familiar no concelho de Alcoutim.

Aviso n.º 16453/2024/2 – Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional de medicina geral e familiar.

Aviso n.º 16454/2024/2 – Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de patologia clínica.

Aviso n.º 16455/2024/2 – Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna.

Aviso (extrato) n.º 16456/2024/2 – Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento de recrutamento ― manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da Guarda.

Aviso (extrato) n.º 16457/2024/2 – Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento de recrutamento ― manifestação de interesse individual para nomeação de administrador(a) hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 16458/2024/2 – Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar das carreiras médica e especial médica.

Aviso (extrato) n.º 16459/2024/2 – Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia das carreiras médica e especial médica.

Aviso n.º 31/2024/M/2 – Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospi­talar especialidade em hematologia clínica.

Aviso n.º 32/2024/M/2 – Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica na área hospitalar ― especialidade em nefrologia.

Aviso n.º 33/2024/M/2 – Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para 15 assistentes da carreira médica, na área da medicina geral e familiar ― especialidade em medicina geral e familiar

Aviso n.º 16434/2024/2 – Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2024.

Aviso n.º 16555-A/2024/2 – Diário da República n.º 151/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-06
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado com caráter urgente, para ocupação de 10 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica.