Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 15988-G/2024/2 – Diário da República n.º 147/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-31
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico especialista em cardiologia (M/F).
Aviso n.º 15988-D/2024/2 – Diário da República n.º 147/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-31
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de 17 postos de trabalho da carreira médica, categoria de assistente.
Aviso n.º 15988-A/2024/2 – Diário da República n.º 147/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-31
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de saúde pública.
Aviso n.º 15988-B/2024/2 – Diário da República n.º 147/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-31
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar.
Aviso n.º 15887/2024/2 – Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um lugar na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, da carreira especial médica ou da carreira médica.
Aviso n.º 15888/2024/2 – Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para um lugar na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica.
Aviso n.º 15889/2024/2 – Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de nefrologia.
Aviso n.º 15890/2024/2 – Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Procedimento concursal para assistente de saúde pública.
Aviso (extrato) n.º 15891/2024/2 – Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica e da carreira médica.
Aviso n.º 15839/2024/2 – Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, especialidade de imuno-hemoterapia, para o Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Aviso n.º 15840/2024/2 – Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, especialidade de imuno-hemoterapia, para o Centro de Sangue e da Transplantação do Porto do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Aviso n.º 15841/2024/2 – Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, especialidade de imuno-hemoterapia para o Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Despacho n.º 8601/2024 – Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e os que constituem a respetiva comissão executiva.
Despacho n.º 8577/2024 – Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31
Negócios Estrangeiros e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções no European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) ao assistente de saúde pública Carlos Manuel Dias Matos.
Resolução da Assembleia da República n.º 61/2024 – Diário da República n.º 147/2024, Série I de 2024-07-31
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a construção do novo hospital público do Oeste e a readaptação dos Hospitais de Peniche, Torres Vedras e Caldas da Rainha.
Resolução da Assembleia da República n.º 62/2024 – Diário da República n.º 147/2024, Série I de 2024-07-31
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a recuperação e ampliação do Hospital de Santa Cruz.