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Legislação de 16/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 14490/2024/2 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de Medicina Interna ― Administração Regional de Saúde do Centro.

Aviso n.º 14491/2024/2 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5 de medicina interna ― Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Aviso n.º 14492/2024/2 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 27 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde do Norte.

Aviso n.º 14493/2024/2 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de Nefrologia, Administração Regional de Saúde do Norte.

Regulamento n.º 752/2024 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Aprovação do Regulamento Interno do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Aviso n.º 14505/2024/2 – Diário da República n.º 136/2024, Série II de 2024-07-16
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de medicina interna da carreira médica ― área hospitalar.

Anúncio de procedimento n.º 14545/2024
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital das Forças Armadas – Polo de Lisboa para o período de 1 agosto a 30 de novembro de 2024.

Anúncio de procedimento n.º 14561/2024
Ordem dos Médicos
Aquisição de Sistema de Gestão de Visitas de Verificação de Idoneidade e Capacidade Formativa para a Ordem dos Médicos

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Informação de Monitorização dos mercados de saúde oral