Legislação de 02/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Deliberação n.º 853/2024 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Sa̼de РInstituto Nacional de Sa̼de Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Aprovação do Regulamento «Prémio Ricardo Jorge de Saúde Pública».

Aviso n.º 13463/2024/2 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica e especial médica hospitalar ― uma vaga.

Aviso n.º 13464/2024/2 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de doenças infecciosas da ­carreira médica e especial médica.

Aviso n.º 13465/2024/2 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de gastrenterologia da carreira médica e especial médica.

Aviso n.º 13466/2024/2 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de imunoalergologia da carreira médica e especial médica.

Aviso n.º 13467/2024/2 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar.

Aviso n.º 13468/2024/2 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna, da carreira médica e especial médica hospitalar.

Aviso n.º 13469/2024/2 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira médica e especial médica.

Aviso (extrato) n.º 13470/2024/2 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de imuno-hemoterapia da carreira especial médica e da carreira médica.

Aviso (extrato) n.º 13471/2024/2 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de medicina interna da carreira especial médica e da carreira médica.

Aviso (extrato) n.º 13473/2024/2 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica e da carreira médica.

Aviso n.º 13474/2024/2 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Homologação das listas unitárias de ordenação final referentes ao procedimento concursal simplificado institucional para ocupação de 23 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso (extrato) n.º 13476/2024/2 – Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento concursal comum para recrutamento por manifestação de interesse individual para ocupação de um lugar de diretor(a) do Serviço de Medicina Interna.

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/A de 1 de julho de 2024
Governo Regional
Regulamenta o «Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores», do investimento «Capacitação e Transformação Digital das Empresas nos Açores».

Despacho n.º 1308/2024 de 2 de julho de 2024
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Rastreios oncológicos – Produção acrescida ROCCRA e PICCOA – Atualização do Preço

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Relatório Especial 10/2024: Reconhecimento das qualificações profissionais na EU
Tribunal de Contas Europeu