Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 5884-A/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Suplemento, Série II de 2024-05-23
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delegação de competências na Secretária de Estado da Saúde e na Secretária de Estado da Gestão da Saúde.
Despacho n.º 5884-B/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Suplemento, Série II de 2024-05-23
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Delegação de poderes na secretária-geral do Ministério da Saúde, licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso.
Aviso n.º 11131/2024/2 – Diário da República n.º 101/2024, Série II de 2024-05-24
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica.
Aviso n.º 11141/2024/2 – Diário da República n.º 101/2024, Série II de 2024-05-24
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal documental de seleção para prestação de serviços similares ao de especialista superior de medicina legal.
Aviso n.º 11196/2024/2 – Diário da República n.º 101/2024, Série II de 2024-05-24
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em ginecologia/obstetrícia.
Aviso n.º 11197/2024/2 – Diário da República n.º 101/2024, Série II de 2024-05-24
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar, especialidade em urologia.
Aviso n.º 11198/2024/2 – Diário da República n.º 101/2024, Série II de 2024-05-24
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em pediatria, para o serviço de pediatria.
Aviso n.º 11199/2024/2 – Diário da República n.º 101/2024, Série II de 2024-05-24
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Candidatos admitidos ao 3.º ciclo de estudos especiais de Nefrologia Pediátrica.