Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 5857/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Série II de 2024-05-23
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde o mestre Renato António Lourenço da Silva, médico assistente de saúde pública na Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aviso n.º 11113/2024/2 – Diário da República n.º 100/2024, Série II de 2024-05-23
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar, especialidade em cirurgia plástica reconstrutiva e estética.
Aviso n.º 11114/2024/2 – Diário da República n.º 100/2024, Série II de 2024-05-23
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em cardiologia.
Aviso n.º 11115/2024/2 – Diário da República n.º 100/2024, Série II de 2024-05-23
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para 15 assistentes da carreira médica, na área da medicina geral e familiar especialidade em medicina geral e familiar.
Aviso n.º 11116/2024/2 – Diário da República n.º 100/2024, Série II de 2024-05-23
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar, especialidade em anestesiologia.
Resolução do Conselho do Governo n.º 37/2024 de 23 de maio de 2024
Presidência do Governo
Cria, na dependência da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, uma estrutura de missão, doravante designada por Estrutura para a Saúde Mental, para continuar, e concluir, o processo de coordenação, promoção e implementação do desenvolvimento da Estratégia Regional de Promoção da Saúde Mental e Prevenção das Doenças Psiquiátricas da Região Autónoma dos Açores
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