Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Regulamento (extrato) n.º 576/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22
Educação, Ciência e Inovação – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aprova o Regulamento do Programa «Doutor-AP».
Despacho n.º 5699/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Saúde o licenciado Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo, assistente hospitalar graduado.
Declaração de Retificação n.º 365-A/2024/2 – Diário da República n.º 99/2024, Suplemento, Série II de 2024-05-22
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Retifica o Aviso n.º 10674/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 17 de maio de 2024.(NOTA: Recrutamento de diretor de serviço de cirurgia cardiotorácica)
Deliberação n.º 691/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22
Saúde – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Nomeação de coordenadores para as unidades de intervenção local para os comportamentos aditivos e as dependências