Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 10734/2024/2 – Diário da República n.º 97/2024, Série II de 2024-05-20
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2024-2025.
Despacho n.º 5511/2024 – Diário da República n.º 97/2024, Série II de 2024-05-20
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia a Talking About ― Instituto de Psicologia e Ciências Forenses, L.da, para a realização de exames psicológicos.
Aviso n.º 10755/2024/2 – Diário da República n.º 97/2024, Série II de 2024-05-20
Ordem dos Médicos Dentistas
Consulta pública do projeto do Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Acupuntura em Medicina Dentária da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 570/2024 – Diário da República n.º 97/2024, Série II de 2024-05-20
Município de Oliveira do Hospital
Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação e Manutenção de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital.(NOTA: alargamento a médicos com contrato de prestação de serviços)
Despacho n.º 133/2024
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa na qualidade de Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, designado por ACES, o licenciado em Medicina, o Assistente Graduado da Carreira de Medicina Geral e Familiar Fábio Manuel Farinha Camacho, em comissão de serviço, por um período de três anos.
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Acesso a Médico de Família, Consultas Médicas e de Enfermagem e Rastreios – ERS
Tribunal de Contas apela a solução legislativa para falta de fundos disponíveis no SNS – TdC