Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 9985/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5 de ginecologia e obstetrícia ― Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 9986/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 6 de pediatria Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 9987/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 13 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 634/2024 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação para o exercício de funções de técnico coordenador dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental.
Aviso n.º 9988/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal de acesso para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório.
Aviso n.º 9989/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal de acesso para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assessor da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório.
Deliberação n.º 635/2024 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, 20 horas semanais, da aposentada Maria Fernanda Gonçalves dos Santos.
Deliberação n.º 636/2024 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, vinte horas semanais, da aposentada Maria Manuela Ferreira Duarte.
Deliberação n.º 637/2024 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, 15 horas semanais, da aposentada Maria Helena Silvestre Rodrigues Frederico.
Deliberação n.º 638/2024 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, vinte horas semanais, da aposentada Alda Maria Lourenço João.
Aviso (extrato) n.º 10023/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Promoção de Susana Quintão Pereira Barreira Antunes na categoria de enfermeira gestora nas Áreas Médicas e Cirúrgicas da carreira de especial de enfermagem.
Aviso n.º 10024/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Recrutamento para a função de diretor/a de serviço de radiologia.
Aviso n.º 10025/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal de 15 postos de trabalho para a categoria de assistente operacional.
Aviso (extrato) n.º 10026/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal de 29 postos de trabalho para a categoria de assistente operacional.
Aviso n.º 10027/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho nas modalidades de contrato sem termo e a termo resolutivo.
Aviso n.º 10028/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de enfermeiro.
Aviso (extrato) n.º 10029/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 25156/2023, de 26 de dezembro.
Aviso n.º 10030/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de assistente técnico.
Aviso n.º 10031/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de assistente operacional.
Aviso (extrato) n.º 10032/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para ocupação de 17 postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação.
Aviso n.º 10033/2024/2 – Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde no ramo de laboratório.