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Legislação de 07/05/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 9571/2024/2 – Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público por tempo indeterminado na categoria de técnico superior.
 
Edital n.º 600/2024 – Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor associado na área disciplinar de Neurocirurgia.
Despacho n.º 4973/2024 – Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação de Ana Rita Rebelo Ribeiro Sobral para o cargo de coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.Despacho n.º 4974/2024 – Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação de Joana Ferreira de Sousa para o cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão de Eventos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Despacho n.º 4975/2024 – Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação de Sónia Sofia Torres Palma Cavaleiro para o cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão Interna da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Despacho n.º 4976/2024 – Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Nomeação de Ana Catarina Pais Silva para o cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Aviso (extrato) n.º 9594/2024/2 – Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para a categoria de técnico superior na modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.Deliberação n.º 618/2024 – Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Nomeação para o exercício de funções de técnica superior diretora da TSDT especialista e coordenadora, área de farmácia, em regime de comissão de serviço, Paula Alexandra Taveira Domingues Vaz Fernandes.

Aviso (extrato) n.º 9595/2024/2 – Diário da República n.º 88/2024, Série II de 2024-05-07
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico para o secretariado da administração.