Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 4875/2024 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa o coordenador do Gabinete de Segurança do Serviço Nacional de Saúde.
Aviso (extrato) n.º 9416/2024/2 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
Aviso n.º 9417/2024/2 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal simplificado para recrutamento de três assistentes de medicina legal.
Aviso n.º 9422/2024/2 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5 de pediatria ― Administração Regional de Saúde do Centro.
Aviso n.º 9423/2024/2 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 6 de medicina geral e familiar da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Aviso n.º 9424/2024/2 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5 de medicina geral e familiar da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Aviso n.º 9425/2024/2 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica, área de medicina física e de reabilitação.
Despacho n.º 4886/2024 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira/categoria de técnico superior, no mapa da Administração Regional de Saúde do Norte.
Declaração de Retificação n.º 308/2024/2 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Retifica o Despacho n.º 3769/2024, de 4 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2024.
Despacho n.º 4908/2024 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Composição do conselho de supervisão da plataforma estratégica NOVA Institute for Medical Systems Biology.
Aviso (extrato) n.º 9441/2024/2 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnico superior área de nutrição, para exercício de funções na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 9442/2024/2 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento consursal comum para recrutamento por manifestação de interesse individual para ocupação de um lugar de auditor(a) interno(a).
Aviso n.º 9443/2024/2 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Torna-se pública a lista de trabalhadores que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação e de denúncia.
Aviso n.º 9445/2024/2 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação de lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do Serviço de Medicina Física e de Reabilitação.
Aviso n.º 9446/2024/2 – Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação de lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho.