Legislação de 18/03/2024

Despacho n.º 2868/2024 – Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, o licenciado Duarte da Silva Soares a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Despacho n.º 2870/2024 – Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em centros de responsabilidade integrados (CRI) no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Despacho n.º 2871/2024 – Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define o processo de implementação do novo Plano de Contabilidade de Gestão para o Serviço Nacional de Saúde, criando projetos-piloto e uma equipa permanente de acompanhamento.

Aviso n.º 5812/2024/2 – Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Saúde – Secretaria-Geral
Ratifica o exercício de funções médicas pela aposentada Dora Branquinho Jorge Simões, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.

Aviso n.º 5813/2024/2 – Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de medicina geral e familiar do júri n.º 27.

Deliberação (extrato) n.º 327/2024 – Diário da República n.º 55/2024, Série II de 2024-03-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designa a assistente graduada de medicina geral e familiar Mara Cristiana Alves Carvalho para o cargo de diretora do internato médico de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora.