Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 193/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de gastrenterologia
Portaria n.º 194/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços – consultas de neurologia
Portaria n.º 195/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância do serviço de urgência e internamento
Portaria n.º 196/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área de hematologia com colocação de equipamento
Portaria n.º 197/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica – PEM Móvel
Portaria n.º 198/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio à operação de conferência do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (CCMSNS)
Portaria n.º 199/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica – Dispositivos Médicos (PEM-DM)
Portaria n.º 200/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão de projeto para a Unidade de Coordenação de Gestão do Medicamento e do Dispositivo Médico
Portaria n.º 201/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da prescrição eletrónica médica – medicamentos
Portaria n.º 202/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o Registo Nacional de Não Doadores (RENNDA) e para o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Portaria n.º 203/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO)
Portaria n.º 204/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o Sistema de Gestão de Entidades de Saúde (SGES)
Portaria n.º 205/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de limpeza e respetivos consumíveis para as suas instalações
Portaria n.º 206/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o Registo Oncológico Nacional (RON)
Portaria n.º 207/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio à gestão e custódia documental
Portaria n.º 208/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva e corretiva do Sistema SONHO V1 (Sistema Integrado de Informação Hospitalar)
Despacho n.º 1661/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Saúde – Gabinete do Ministro
Aprovação do dimensionamento e perfil assistencial proposto pela Equipa de Projeto para o Novo Hospital Central do Algarve
Deliberação (extrato) n.º 213/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Colocação de médicos internos – formação geral na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 214/2024 – Diário da República n.º 30/2024, Série II de 2024-02-12
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Colocação de médicos internos na formação especializada na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 2192/2024
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 1706/2023: Aquisição de Serviços para Realização de Ressonâncias Magnéticas no Exterior
Anúncio de procedimento n.º 2195/2024
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 1149/2023: Realização de Testes Pré-Natais Não Invasivos (NIPT)
Anúncio de procedimento n.º 2219/2024
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aquisição da prestação de serviços de realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, na área da medicina nuclear a utentes da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E.P.E. no ano de 2024
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CIRCULAR NORMATIVA CONJUNTA N. º 01/2024/DE-SNS/SPMS/SGMS: Atualização dos procedimentos relativos à reorganização do Serviço Nacional de Saúde, em vigor desde 1 de janeiro de 2024