Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 23583/2023 – Diário da República n.º 234/2023, Série II de 2023-12-05
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional da carreira especial médica, categoria de assistente graduado
Aviso n.º 23584/2023 – Diário da República n.º 234/2023, Série II de 2023-12-05
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional da carreira especial médica, categoria de assistente
Portaria n.º 411-A/2023 – Diário da República n.º 234/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-12-05
Finanças e Saúde
Regula o índice de desempenho da equipa multiprofissional das unidades de saúde familiar de modelo B, e a atribuição dos incentivos institucionais a estas e às unidades de cuidados de saúde personalizados
Despacho n.º 12456-B/2023 – Diário da República n.º 234/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-12-05
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde familiar
Declaração de Retificação n.º 916-A/2023 – Diário da República n.º 234/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-12-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o anexo ao Aviso n.º 21105-A/2023, publicado no Diário da República, 2.º suplemento, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023, retificado pela Declaração de Retificação n.º 851/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2023