Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 402/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série I de 2023-12-04
Saúde
Define os procedimentos a adotar com vista ao alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) e estabelece um regime excecional de comparticipação para os medicamentos destinados à PrEP
Portaria n.º 740/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses e expansores mamários
Portaria n.º 741/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica a edifícios
Portaria n.º 742/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e de suporte técnico para o SClínico Hospitalar
Portaria n.º 743/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do ombro
Portaria n.º 744/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o projeto Visão Clínica Integrada
Portaria n.º 745/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços na área da imagiologia
Portaria n.º 746/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos – hematologia
Portaria n.º 747/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços com vista à elaboração de projeto de execução da nova maternidade do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Portaria n.º 748/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o sistema de informação e monitorização do Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 749/2023 – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 658/2021, publicada no Diário da República, 2.ª série, n. º 231, de 29 de novembro de 2021
Aviso n.º 80/2023/A – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de urologia
Aviso n.º 81/2023/A – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de hematologia
Aviso n.º 82/2023/A – Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de reumatologia
Anúncio de procedimento n.º 20641/2023
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Aquisição de serviços de elaboração do projeto para a construção do novo edifício da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INMLCF) e para prestação de assistência técnica no decurso da empreitada de obra que venha a ser formalizada, nos termos do disposto no Caderno de Encargos e no Programa Preliminar e anexos ao Caderno de Encargos
Documentação com interesse para a Ordem dos Médicos: