Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11593/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série II de 2023-11-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina que a entrada em funcionamento do Hospital de Proximidade de Sintra é assegurada pelo Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E
Aviso n.º 21914/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série II de 2023-11-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de ortopedia
Aviso n.º 21915/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série II de 2023-11-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a nomeação do júri do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de oftalmologia
Aviso n.º 21916/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série II de 2023-11-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de Anestesiologia
Aviso n.º 21917/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série II de 2023-11-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 4 de Anestesiologia
Aviso n.º 21928/2023 – Diário da República n.º 221/2023, Série II de 2023-11-15
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revoga à DIAVERUM – Investimentos e Serviços, Lda., a autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados
Despacho n.º 2103/2023 de 15 de novembro de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Nomeação e Composição da Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica (CRFT).
Anúncio n.º 553/2023 de 15 de novembro de 2023
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Remodelação e ampliação do recobro cirúrgico do Hospital do Divino Espírito Santo, Ponta Delgada
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Síntese estatística do emprego público