A Assembleia Regional Extraordinária do Norte da Ordem dos Médicos teve lugar dia 12 de junho, às 20 horas, na Sede da Secção Regional Norte. A sessão contou, entre outros, com a presença do Bastonário Carlos Cortes, do Presidente da Secção Regional Norte, Eurico Castro Alves, e com o acompanhamento de mais de 600 médicos à distância, através de streaming.
A discussão proposta de alteração dos Estatutos da Ordem dos Médicos apresentada pelo Governo, em virtude das alterações introduzidas pela Lei-Quadro das Ordens Profissionais, e as consequências dela emergentes para o interesse público foram o tema em destaque.
Com o objetivo de informar os colegas do Norte sobre o estado do processo da alteração dos Estatutos e as diligências que a Ordem dos Médicos tem vindo a desenvolver para fazer valer o seu papel na defesa da saúde em Portugal, Eurico Castro Alves iniciou a reunião. O Presidente da Secção Regional Norte descreveu o que está em causa com a proposta de alteração dos Estatutos e deixou bem claro que as modificações que pretendem ser feitas pelo Governo “põem em causa a existência da Ordem dos Médicos, põem em causa a medicina em Portugal e o exercício profissional dos próprios médicos”.
Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos, iniciou a sua participação na reunião a apelar à união de todos os médicos, referindo que “há momentos onde temos de estar todos unidos, para ultrapassar as adversidades”. A qualidade dos cuidados de saúde e a segurança dos doentes são dois aspetos que Carlos Cortes considera que se encontram ameaçados com a proposta de alteração dos Estatutos. Para o Bastonário, estes são pontos absolutamente inegociáveis e que, por isso, precisam de uma defesa irrepreensível por parte da classe médica.
Uma apresentação que resumiu todo
o processo desencadeado pelo Governo no último ano foi exibida pelo Bastonário, com o enquadramento geral, a cronologia, as principais consequências das alterações à Lei-Quadro das Associações Públicas Profissionais, as implicações nos Estatutos da Ordem dos Médicos e a atuação da Ordem dos Médicos para reverter parte das propostas. Carlos Cortes acredita que este é um momento fundamental para definir o futuro “da Ordem, dos médicos, do exercício da medicina e do desenvolvimento da saúde em Portugal”.
De seguida, foram dados contributos jurídicos aos responsáveis da área da Ordem dos Médicos e foram ouvidas intervenções de diversos colegas presentes na sala.
No final do encontro, Eurico Castro Alves e Carlos Cortes voltaram a fazer uso da palavra para garantir que a Ordem dos Médicos está mobilizada no sentido de salvaguardar o seu ímpar papel técnico e as suas competências, assim como a saúde de todos os cidadãos.