Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 104/2023 – Diário da República n.º 73/2023, Série I de 2023-04-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024
Anúncio de procedimento n.º 5835/2023
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Prestação de Serviços de Observação e Relatório de Material Histológico e Citológico
Anúncio de procedimento n.º 5840/2023
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de serviços para o projeto de evolução tecnológica e funcional do ECO@SAÚDE | Pilar 4 – Reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20230118)
Anúncio de procedimento n.º 5841/2023
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços para o projeto de implementação de hierarquia de entidades no registo nacional de entidades (RNE) pilar 4 – reforma dos SI dos registos nacionais (PRR) [20230113]
Anúncio de procedimento n.º 5842/2023
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DAG) Aquisição de serviços para o projeto de registo nacional de utentes – interoperabilidade com sistemas de entidades terceiras – PILAR 4 – reforma dos SI dos registos nacionais (PRR) (20230114)
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Lançamento do Sistema de Indicadores de Saúde Ocupacional
Comunicado ERS sobre prática ilegal de cuidados de saúde