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Relatório da carreira médica, revisão de estatutos e logbook do interno

A Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos reuniu presencialmente em Coimbra, no dia 19 de abril de 2023. O presidente da mesa da AR, João de Deus, começou por fazer um enquadramento sobre alguma dificuldade processual que o impediu de enviar a documentação com a antecedência que deseja, comprometendo-se a reduzir esses prazos de envio para agilizar o funcionamento das futuras assembleias. Estas dificuldades também foram alvo de análise por parte do atual tesoureiro, Caldas Afonso, que concretizou a apresentação do relatório de contas do ano transato, para que se possa avançar no cumprimento de todos os prazos legais a que a OM está sujeita. Apesar de só ser tesoureiro do CN deste há menos de um mês, com a sua experiência anterior, o tesoureiro assumiu a relevância de defender os melhores interesses da OM, explicando aos colegas que compõem a AR quais os trâmites legais e a estrutura das contas da OM. Uma estrutura que mudou após a consolidação das contas que passou a ser feita para englobar – como é devido – as contas do Fundo de Solidariedade, das secções regionais e do CN num só relatório. Explicou ainda a função da TOC e da ROC que são o “garante da competência rigor e independência”, facto que deve ser visto como “tranquilizador” pois são técnicos que têm precisamente a função de assegurar que tudo esteja correto. “Peço sempre que seja o mais atenta possível e que de forma preventiva alerte para qualquer questão que deva ser melhorada ou corrigida” para que o funcionamento da OM seja transparente, explicou Caldas Afonso. A explicação das contas foi completada pela TOC, Isabel Adão que respondeu às dúvidas colocadas. Uma das questões levantadas foi quanto à cobrança de quotas e à necessidade de tomar medidas para recuperar os valores em dívida, tendo o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, defendido que, em primeiro lugar, haja sempre uma atitude pedagógica de sensibilização dos médicos para a relevância do cumprimento desse dever. “Uma das coisas que é importante recordar aos colegas é que ao pagar quotas estão a contribuir para o Fundo de Solidariedade”, valores que ajudam médicos que precisam do apoio solidário da sua Ordem. Noutras intervenções no decorrer desta Assembleia, Carlos Cortes apelou à reflexão mas, essencialmente, à participação efetiva com contributos céleres dos membros desta assembleia:

  • quanto ao logbook do médico interno (pois é tempo de avançar; “já houve reuniões suficientes; já temos documentos suficientes. Agora é preciso que tenhamos finalmente um logbook”, instou, enquadrando que já tem agendada uma segunda reunião geral com os Colégios da Especialidade);
  • quanto à revisão dos estatutos, em que a OM quer ter uma proposta bem delineada e participada pelos colegas;
  • quanto ao novo relatório das carreiras médicas, trabalho preliminar que é uma boa base mas que merece ser desenvolvido de forma o mais completa possível.

O presidente da mesa da Assembleia de Representantes, João de Deus, deixou o seu compromisso de agilizar uma reunião online para debater as propostas que possam chegar do Conselho Nacional com o objetivo de trazer contributos válidos para as reflexões dos órgãos executivos da OM. Terminou a reunião agradecendo aos membros da Assembleia por terem viabilizado o funcionamento da mesma com espírito democrático que permitiu a aprovação dos Relatórios de Contas de 2022, do Fundo de Solidariedade, do Conselho Nacional e da Ordem dos Médicos.