Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2023 – Diário da República n.º 58/2023, Série I de 2023-03-22
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de políticas integradas e céleres de promoção da adoção
Decreto-Lei n.º 19/2023 – Diário da República n.º 58/2023, Série I de 2023-03-22
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a Delegação Regional do Algarve do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso n.º 6039/2023 – Diário da República n.º 58/2023, Série II de 2023-03-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de Ana Matilde Agostinho Neto Santos, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 6040/2023 – Diário da República n.º 58/2023, Série II de 2023-03-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar Andreia Filipa Abreu Fernandes
Aviso n.º 6041/2023 – Diário da República n.º 58/2023, Série II de 2023-03-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista nominativa de transição de trabalhadores para o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Mangualde
Aviso (extrato) n.º 6042/2023 – Diário da República n.º 58/2023, Série II de 2023-03-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Inexistência de candidatos ao procedimento de recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 15/2023/M – Diário da República n.º 58/2023, Série II de 2023-03-22
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em patologia clínica