Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 38/2023 – Diário da República n.º 22/2023, Série I de 2023-01-31
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde, e à alteração da Portaria n.º 160/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Aviso n.º 2126/2023 – Diário da República n.º 22/2023, Série II de 2023-01-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal – júri n.º 1 de oftalmologia – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 2127/2023 – Diário da República n.º 22/2023, Série II de 2023-01-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de endocrinologia e nutrição – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso (extrato) n.º 2134/2023 – Diário da República n.º 22/2023, Série II de 2023-01-31
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Prestação de atividade privada de José António da Costa Salgado, assistente graduado sénior de psiquiatria
Deliberação (extrato) n.º 121/2023 – Diário da República n.º 22/2023, Série II de 2023-01-31
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autoriza a passagem ao regime de trabalho a tempo parcial de 30 horas semanais a Rafael Gonçalves Costa, assistente hospitalar de psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 2159/2023 – Diário da República n.º 22/2023, Série II de 2023-01-31
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de nefrologia
Aviso (extrato) n.º 2160/2023 – Diário da República n.º 22/2023, Série II de 2023-01-31
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de imuno-hemoterapia
Aviso n.º 2161/2023 – Diário da República n.º 22/2023, Série II de 2023-01-31
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de manifestação de interesse para diretor(a) do serviço de ginecologia e obstetrícia
Aviso n.º 2163/2023 – Diário da República n.º 22/2023, Série II de 2023-01-31
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Homologação das listas unitárias de ordenação final referentes ao procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico – assistentes hospitalares de diversas especialidades
Anúncio de procedimento n.º 1316/2023
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Aquisição de serviços de gestão técnica do 112
Despacho n.º 154/2023 de 31 de janeiro de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Aprova o novo modelo de atestado médico de incapacidade multiuso para doentes oncológicos. Revoga o Despacho n.º 1658/2021, de 2 de agosto
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 34/2023
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Aprova o Plano Regional de Saúde 2021-2030, bem como o documento de apoio que suporta o respetivo plano.
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