Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 76/2022 – Diário da República n.º 215/2022, Série I de 2022-11-08
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de um Programa «Regressar Saúde», dirigido especificamente a profissionais de saúde
Portaria n.º 269/2022 – Diário da República n.º 215/2022, Série I de 2022-11-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Constitui a Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Estatuto do Cuidador Informal
Despacho n.º 12853/2022 – Diário da República n.º 215/2022, Série II de 2022-11-08
Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes das Ministras Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria o grupo de trabalho para promover a conceção e a aplicação generalizada de um modelo uniforme de avaliação do perigo e o aperfeiçoamento do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo
Despacho n.º 12872/2022 – Diário da República n.º 215/2022, Série II de 2022-11-08
Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de competências na chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, licenciada Sandra Cristina Gomes Gaspar
Despacho n.º 12873/2022 – Diário da República n.º 215/2022, Série II de 2022-11-08
Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de poderes na secretária-geral do Ministério da Saúde, licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso
Aviso n.º 21147/2022 – Diário da República n.º 215/2022, Série II de 2022-11-08
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza o exercício de funções públicas de Rogério Joaquim Nogueira de Carvalho no cargo de vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde, após completar 70 anos de idade
Aviso n.º 69/2022/M – Diário da República n.º 215/2022, Série II de 2022-11-08
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para três assistentes graduados seniores, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar – especialidade em cardiologia
Aviso n.º 21157/2022 – Diário da República n.º 215/2022, Série II de 2022-11-08
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar de oncologia médica
Anúncio de procedimento n.º 14379/2022
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, E. P. E.
Prestação de Serviços MCDT: Ecografia, Estudo por Doppler e Outros
Despacho n.º 2326/2022 de 8 de novembro de 2022
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Atribuição de incentivos e apoio à fixação – Pessoal médico.
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Norma nº 006/2022 de 07/12/2022
Vacinação contra infeção humana por vírus Monkeypox: atualização de norma
AdC adotou uma decisão de não oposição na operação de concentração 49/2022 – SQUARE / CGA
(NOTA: A carteira de imóveis detidos pelo Fundo Saudeinveste integra os edifícios onde funcionam as seguintes unidades de saúde: (i) Hospital Lusíadas Lisboa; (ii) Hospital Lusíadas Porto (Boavista); (iii) Hospital Lusíadas Albufeira e (iv) Hospital de S. Gonçalo de Lagos (do Grupo HPA Saúde).