Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 53/2022 Diário da República n.º 156/2022, Série I de 2022-08-12
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Despacho n.º 10029/2022 Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12
Universidade de Lisboa – Reitoria
Delegação de competências do reitor no diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 16019/2022Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia
Deliberação (extrato) n.º 917/2022Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Nomeação, em comissão de serviço, como diretora do serviço de cardiologia, da Dr.ª Gisela Ana Paula Bragança
Deliberação (extrato) n.º 918/2022Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Nomeação, em comissão de serviço, como diretora do serviço de anestesiologia, da Dr.ª Alexandra Fonseca Amaral
Anúncio de procedimento n.º 10341/2022Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACREDITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
Anúncio de procedimento n.º 10346/2022Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Plano Diretor de Unidade Hospitalar do CHUC, EPE