Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9837/2022 Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em regime de substituição a Dr.ª Maria Laura dos Prazeres Marques como chefe da Divisão de Certificação e Avaliação da Qualidade da Direção-Geral da Saúde
Aviso n.º 15718/2022 Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Universidade do Algarve
Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina
Despacho (extrato) n.º 9853/2022 Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Alteração dos Regulamentos dos Cursos de Mestrado da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
Aviso n.º 43/2022/A Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Faial
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 44/2022/A Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
Procedimento concursal comum para recrutamento de um médico com a especialidade de medicina interna
Aviso n.º 58/2022/M Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar – especialidade em cirurgia pediátrica
Aviso n.º 15725/2022 Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
Deliberação n.º 903/2022 Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Delegação de competências do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., na vogal executiva Dr.ª Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos
Deliberação n.º 904/2022 Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Delegação e subdelegação de competências do conselho de administração nos seus membros
Anúncio de concurso urgente n.º 396/2022 Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Prestação de serviços de transporte de doentes em ambulância do domicilio no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E, para o período de 16 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1539/2022 Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Empreitada para Remodelação e Ampliação do Centro de Saúde de Ponte de Sôr da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE