Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 14101/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 8 de pediatria
Aviso n.º 14102/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 4 de cardiologia
Aviso n.º 14103/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 2 de nefrologia
Aviso n.º 14104/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 7 de pediatria
Aviso n.º 14105/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 1 de cardiologia
Aviso n.º 14106/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri único de cardiologia de intervenção
Aviso n.º 14107/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 2 de medicina interna
Aviso n.º 14108/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 3 de medicina interna
Aviso n.º 14122/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois lugares de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 14123/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Hospital de Braga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior
Aviso (extrato) n.º 14124/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Hospital de Loures, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a área da especialidade de anestesiologia – para as categorias de assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior
Edital n.º 1011/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15
Município da Azambuja
Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Família no Concelho de Azambuja
Anúncio de procedimento n.º 8965/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Empreitada para Construção de Novo Edifício para a Atividade Assistencial da Extensão de Saúde de Alpalhão da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Anúncio de procedimento n.º 8966/2022
Município de Paços de Ferreira
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS, ASSISTÊNCIA MÉDICA E REABILITAÇÃO FÍSICA PARA A ÉPOCA DESPORTIVA DE 2022/2023
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 661/2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Reconhece como gravemente prejudicial para o interesse público a suspensão da eficácia de qualquer ato ou decisão administrativa objeto do processo cautelar contra a Região Autónoma da Madeira, que corre os seus termos junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, sob o número 153/22.7BEFUN. (NOTA: novo hospital do Funchal)