Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração n.º 6/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série I de 2022-05-20
Assembleia da República
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Decreto-Lei n.º 35/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série I de 2022-05-20
Presidência do Conselho de Ministros
Integra o Laboratório de Análises de Dopagem no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Portaria n.º 151/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série I de 2022-05-20
Saúde
Altera a Portaria n.º 331-B/2021, de 31 de dezembro, que define a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
Deliberação n.º 606/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro
Despacho n.º 6411/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza a renovação da licença especial concedida à assistente hospitalar graduada de medicina interna Maria Paula de Matos Pimenta Simões para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Despacho n.º 6413/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Anabela Mendes Garcia Barata para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 6414/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza, a título excecional, o licenciado Carlos António Simões Pereira, designado diretor clínico do Hospital de Loures, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 6416/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Saúde – Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e na Secretária de Estado da Saúde
Despacho n.º 6417/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Saúde – Gabinete da Ministra
Define os eixos estratégicos da política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e cria os respetivos mecanismos de operacionalização
Aviso n.º 10232/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 2 de anestesiologia
Aviso n.º 10233/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri único de dermatovenereologia
Aviso n.º 10234/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri único de radioncologia
Aviso n.º 10235/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 1 de oncologia médica
Aviso n.º 10236/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de radiologia
Aviso (extrato) n.º 10240/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Carlota Dolores Cardoso Andrade, com efeitos a 28 de abril de 2022
Aviso (extrato) n.º 10241/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Maria Andrea Quintero Ortiz, com efeitos a 15 de abril de 2022
Aviso n.º 10273/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica e carreira especial médica hospitalar
Aviso n.º 10274/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de nefrologia (M/F) do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 10275/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de oncologia médica
Aviso (extrato) n.º 10276/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de patologia clínica
Aviso n.º 10277/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de doenças infecciosas
Aviso n.º 10278/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de medicina interna
Aviso n.º 10279/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de medicina interna
Deliberação n.º 614/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Nomeação na carreira médica, na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de neurologia, da Dr.ª Sandra Cristina Branco Perdigão
Deliberação n.º 615/2022 – Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Nomeação, na carreira médica, na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de gastrenterologia, do Dr. Luís Miguel da Silva Araújo Lopes
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Orientação nº 022/2020 de 01/05/2020 atualizada a 19/05/2022
COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado
Orientação nº 033/2020 de 29/06/2020 atualizada a 19/05/2022
COVID-19: Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) nas Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde
Orientação nº 031/2020 de 13/06/2020 atualizada a 19/05/2022
COVID-19: Estabelecimentos Termais
Projeto de Lei 74/XV/1
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal.
Projeto de Lei 78/XV/1
Devolver o Hospital de Serpa à gestão pública e melhorar o seu funcionamento