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Legislação de 19/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Declaração n.º 4/2022 – Diário da República n.º 97/2022, Série I de 2022-05-19
Assembleia da República
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Declaração de Retificação n.º 455/2022 – Diário da República n.º 97/2022, Série II de 2022-05-19
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 5775-C/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, 2.º suplemento, de 11 de maio de 2022

Aviso n.º 10073/2022 – Diário da República n.º 97/2022, Série II de 2022-05-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Ana Luísa Pires Esteves, assistente de medicina geral e familiar

Aviso n.º 10074/2022 – Diário da República n.º 97/2022, Série II de 2022-05-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar

Edital n.º 671/2022 – Diário da República n.º 97/2022, Série II de 2022-05-19
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Promoção da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da UNL

Aviso n.º 10091/2022 – Diário da República n.º 97/2022, Série II de 2022-05-19
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do Serviço de Nefrologia

Despacho n.º 6322/2022 – Diário da República n.º 97/2022, Série II de 2022-05-19
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do Serviço de Cirurgia Geral