Assinala-se a 19 de maio o Dia Mundial do Médico de Família. Esta iniciativa foi dinamizada pela primeira vez em 2010, pela WONCA – Organização Mundial dos Médicos de Família – e tem este ano o lema “Family Doctors: always there to care”.
A efeméride é uma oportunidade para reconhecer o papel central dos médicos de família na prestação de cuidados de saúde para toda a população. É igualmente ocasião para celebrar o progresso feito na Medicina Geral e Familiar, enaltecendo a qualidade, preponderância e o papel indispensável destes especialistas não só em Portugal, mas em todo o mundo.
O bastonário da Ordem dos Médicos relembra a qualidade dos médicos de família portugueses, elogiando a sua capacidade de “resiliência, humanismo e solidariedade” mesmo nos momentos mais difíceis que têm atravessado nos últimos anos de pandemia.
“Não haverá Serviço Nacional de Saúde sem médicos de família”, alerta Miguel Guimarães, lamentando que o mais recente balanço de dados da ACSS indique que existem 1,3 milhões de portugueses sem médico de família atribuído. Um número que tem vindo a crescer sistematicamente, em rumo contrário às promessas políticas.
A situação pode, ainda, piorar já que cerca de 1000 médicos de família podem pedir a reforma este ano. A estes, somam-se 400 que podem vir a reformar-se em 2023 e quase 300 em 2024. Se todos os médicos em idade de reforma decidirem efetivamente sair “a situação ficará ainda mais crítica”.
A escassez de médicos de família no SNS não se explica por uma alegada falta de acesso à formação. Todos os anos, durante a última década, terminaram a especialidade de Medicina Geral e Familiar cerca de 500 médicos. “O problema é que destes só cerca de 350 (70%) ingressam nos concursos abertos e muitos deles acabam por sair do SNS nos anos subsequentes”, salienta o bastonário, evidenciando que a migração para o setor privado e para o estrangeiro é alta já que são oferecidas condições mais atrativas de trabalho.
Neste momento há cerca de 1.500 médicos de família a trabalhar exclusivamente no setor privado ou social e “bastariam” mais 700 no SNS para existir cobertura para todos os utentes.
“Enquanto o SNS não se tornar competitivo, vamos continuar a sofrer com este problema”. “Para fixar médicos são necessárias condições diferentes de trabalho, não se trata apenas de remunerações justas e de acordo com o nível de conhecimento e formação destes profissionais, trata-se também de acesso à tecnologia, de incentivos locais, de desburocratização do trabalho do médico, de oferecer uma expetativa de carreira e de valorizar o seu trabalho e papel a todos os níveis no nosso sistema de saúde público”, enumera.
Recorde-se que no último concurso, aberto em dezembro de 2021, para médicos de Medicina Geral e Familiar no Serviço Nacional de Saúde, para um total de 235 vagas e 241 candidatos, foram apenas preenchidas 160 vagas. Ou seja, 81 médicos que concorreram ao concurso optaram por não escolher qualquer vaga, o que mostra que a oferta não é suficientemente atrativa.
Entre outros fatores já apontados, “a remuneração oferecida não é compatível com o nível de formação e responsabilidade de um médico especialista”, refere o bastonário. “É uma questão de justiça e de sobrevivência do SNS: valorizar, de uma vez por todas, as características únicas que fazem parte do ser médico”, conclui.
Lisboa, 19 de maio de 2022