Legislação de 17/11/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução da Assembleia da República n.º 291/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série I de 2021-11-17
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a disponibilização de inovação terapêutica para tratamento da esclerose lateral amiotrófica

Resolução da Assembleia da República n.º 292/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série I de 2021-11-17
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas urgentes para ultrapassar as dificuldades na formação dirigida a pessoas com deficiência e incapacidade, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Portaria n.º 609/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de laparoscopia/sutura mecânica, com colocação de equipamentos

Portaria n.º 610/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgia geral

Portaria n.º 611/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do ombro

Portaria n.º 612/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese – encavilhamento

Portaria n.º 613/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para cirurgia da catarata e vitrectomia

Portaria n.º 614/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para laparoscopia

Portaria n.º 615/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de packs de cirurgia para vitrectomia com colocação de equipamentos

Portaria n.º 616/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese específico para membro superior

Portaria n.º 617/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para colheitas de sangue

Portaria n.º 618/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de redes cirúrgicas e outros

Portaria n.º 619/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de osteossíntese

Portaria n.º 620/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para realização de hemodiálise e técnicas afins, com colocação de equipamento

Portaria n.º 621/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo para o ano de 2022 referente ao contrato para fornecimento e montagem de um novo equipamento de ressonância magnética para o Hospital de Santa Luzia

Portaria n.º 622/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de mantas de aquecimento com colocação de equipamentos em regime de contra consumo

Portaria n.º 623/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de pontas para aspirador ultrassónico com colocação de aspiradores ultrassónicos em regime de contra consumo

Portaria n.º 624/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE)

Portaria n.º 625/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de packs de cirurgia para os blocos do Centro Materno Infantil do Norte (CMIN)

Portaria n.º 626/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série II de 2021-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de lentes intraoculares

Despacho n.º 2659/2021 de 17 de novembro de 2021
Direção Regional da Saúde
Nomea̤̣o РCoordenadora Regional do Internato M̩dico de Medicina Geral e Familiar

Decreto-Lei n.º 100-A/2021 – Diário da República n.º 223/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-11-17
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Hospital de Loures, E. P. E.