Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série I de 2021-04-14
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a renovação do protocolo relativo à prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/sida no Hospital de Cascais
Despacho n.º 3789/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o Despacho n.º 1569/2018, de 5 de fevereiro, que determina a composição e as competências da Comissão Nacional para a Normalização da Hormona do Crescimento
Aviso n.º 6731/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 6732/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 6733/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 6734/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição do júri n.º 2 de medicina intensiva – ARS Centro
Aviso n.º 6735/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 6736/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 6737/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 6738/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 6739/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 6740/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Despacho n.º 3797/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Universidade do Minho – Reitoria
Criação do mestrado integrado em Medicina
Aviso n.º 11/2021/M – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de ginecologia/obstetrícia
Aviso (extrato) n.º 6757/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série II de 2021-04-14
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor de Serviço de Neurorradiologia
Anúncio de procedimento n.º 4809/2021
Município de Ourém
P040/2021 – Reabilitação da Unidade de Cuidados de Saúde de Rio de Couros
Despacho n.º 3803-A/2021 – Diário da República n.º 72/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-04-14
Economia e Transição Digital e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde
Limita as margens de lucro do equipamento de proteção individual, álcool e testes COVID-19
Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021 – Diário da República n.º 72/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-14
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 114-A/2021 – Diário da República n.º 72/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-04-14
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência
Despacho n.º 3803-B/2021 – Diário da República n.º 72/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-04-14
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorroga a proibição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais