Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 108/2021 – Diário da República n.º 44/2021, Série II de 2021-03-04
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece os limites de valor para efeitos de autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos financiados maioritariamente por fundos europeus ou fundos internacionais, recebidos por Portugal a fundo perdido, com candidatura aprovada
Despacho n.º 2478/2021 – Diário da República n.º 44/2021, Série II de 2021-03-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Rui Pereira Alves Brás
Portaria n.º 109/2021 – Diário da República n.º 44/2021, Série II de 2021-03-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de MCDT – anatomia patológica
Aviso n.º 4043/2021 – Diário da República n.º 44/2021, Série II de 2021-03-04
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente graduado e o grau de especialista
Aviso n.º 6/2021/M – Diário da República n.º 44/2021, Série II de 2021-03-04
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Medicina Interna
Deliberação (extrato) n.º 235/2021 – Diário da República n.º 44/2021, Série II de 2021-03-04
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de Dr. António Manuel Gameiro Augusto Folgado na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica e especial médica hospitalar