Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 2552/2021 – Diário da República n.º 28/2021, Série II de 2021-02-10
Defesa Nacional РEstado-Maior-General das For̤as Armadas РHospital das For̤as Armadas
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente da carreira especial médica Maria Juliana Magalhães Lopes
Aviso n.º 2554/2021 – Diário da República n.º 28/2021, Série II de 2021-02-10
Defesa Nacional РEstado-Maior-General das For̤as Armadas РHospital das For̤as Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de patologia clÃnica
Aviso n.º 2569/2021 – Diário da República n.º 28/2021, Série II de 2021-02-10
Trabalho, Solidariedade e Seguran̤a Social РCaixa Geral de Aposenta̵̤es, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2021
Despacho n.º 1619-A/2021 – Diário da República n.º 28/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria um grupo de trabalho para avaliação do alargamento dos programas de acesso à procriação medicamente assistida e promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas
Aviso n.º 2622-A/2021 – Diário da República n.º 28/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-10
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor – anulação do Aviso n.º 737/2021, de 12 de janeiro (Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 12 de medicina interna – ARS Centro)