Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 23/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar
Aviso n.º 1830/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina geral e familiar
Despacho n.º 1145/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Jorge Alberto Lopes Vieira
Despacho n.º 1146/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 30 de junho de 2021, pelos aposentados Fernando Manuel Conceição Gomes da Costa, Maria Delmina Gonçalves Amaral Lopes e Maria Manuela de Andrade Matos
Despacho n.º 1147/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Teresa de Alcântara Dias
Despacho n.º 1148/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Sertório Martinho Dias
Portaria n.º 39/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 329/2018, de 30 de maio (autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir um encargo plurianual com a aquisição de serviços de assistência de projetista para o projeto técnico para o novo Hospital Central do Alentejo)
Aviso (extrato) n.º 1845/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da área de saúde pública e psiquiatria, da carreira especial médica, na sequência de procedimento concursal para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P
Aviso (extrato) n.º 1846/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho com Ana Lúcia Gomes Costa para a categoria de assistente de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 1847/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, na sequência de procedimento concursal para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
Aviso (extrato) n.º 1848/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, na sequência de procedimento concursal, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P
Aviso (extrato) n.º 1849/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, na sequência de procedimento concursal para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P
Aviso (extrato) n.º 1850/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da área de saúde pública, da carreira especial médica do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
Aviso (extrato) n.º 1851/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica de medicina geral e familiar
Despacho (extrato) n.º 1149/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a pedido da assistente de medicina geral e familiar Ana Rita Portugal Reis, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. – ACES Lezíria
Despacho n.º 1150/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Doenças de notificação obrigatória a notificar na plataforma de apoio ao SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) ou no SI-Vida (Sistema de informação VIH/SIDA)
Deliberação (extrato) n.º 117/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Colocação de médicos internos da formação geral
Deliberação (extrato) n.º 118/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Colocação de médicos internos da formação especializada
Deliberação (extrato) n.º 121/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série II de 2021-01-28
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Nomeação do Dr. Juan Manuel Urbano Galvez na categoria de assistente graduado sénior hospitalar, área de medicina interna
Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021 – Diário da República n.º 19/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-28
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 14-A/2021 – Diário da República n.º 19/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-28
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência
Aviso n.º 1916-B/2021 – Diário da República n.º 19/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologa a lista de candidatos admitidos e excluídos referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública