Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 10312/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434465
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Renova a comissão de serviço do delegado de saúde regional-adjunto do Centro, licenciado Eugénio Ferreira das Neves Cordeiro
Despacho n.º 10313/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434466
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Renova a comissão de serviço do delegado de Saúde Regional do Centro, licenciado João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel
Despacho n.º 10314/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434467
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo período de quatro meses, pelo aposentado Mário Durval Póvoa do Rosário
Despacho n.º 10315/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434468
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, até 31 de dezembro de 2020, pelos aposentados Germano Loureiro, a tempo completo, e Carlos Jorge de Almada Rosa Peixeiro, a tempo parcial
Despacho n.º 10316/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434469
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, até 31 de dezembro de 2020, pelo aposentado João Manuel Ribeiro de Sousa Freitas
Despacho n.º 10317/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434470
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2020, pelo aposentado António da Silva Cabeço
Despacho n.º 10318/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434471
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, até 27 de outubro de 2020, pela aposentada Elsa Maria Graça Silva Pereira
Despacho n.º 10319/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434472
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 20 de outubro de 2020, pelo aposentado Francisco Sousa Baptista
Despacho n.º 10320/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434473
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2020, pelo aposentado Manuel Marques Violante
Despacho n.º 10321/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434474
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, até 31 de dezembro de 2020, pelo aposentado Jerónimo Cunha Leitão
Despacho n.º 10322/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434675
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, até 31 de dezembro de 2020, pelos aposentados Jorge Alberto Lopes Vieira e Rui Manuel Silva Matias, a tempo parcial, e Pedro Manuel Conceição Gomes, a tempo completo
Despacho n.º 10323/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434676
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, até 31 de dezembro de 2020, pela aposentada Maria Teresa de Alcântara Dias
Despacho n.º 10324/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434677
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 30 de novembro de 2020, pelo aposentado Manuel Albino de Sousa
Despacho n.º 10325/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434678
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pela aposentada Maria Adelina Fernandes
Despacho n.º 10326/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434679
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de julho de 2021, pelo aposentado Victor Manuel Borges Ramos
Despacho n.º 10327/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434680
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Ermelinda Júlia Rodrigues Gonçalves
Despacho n.º 10328/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434681
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 30 de novembro de 2020, pelo aposentado Carlos Manuel Ruivo Ferrão
Despacho n.º 10329/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434682
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Luís Pinheiro Ribeiro
Despacho n.º 10330/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434683
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, até 3 de outubro de 2021, a tempo parcial, pelo aposentado Manuel Vicente Lopes Primo
Despacho n.º 10331/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434684
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 30 de novembro de 2020, pela aposentada Maria Salomé Gonçalves
Despacho n.º 10332/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434685
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Leonor Marques Pires
Despacho n.º 10333/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434686
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autorizo o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Rosa Maria Martins Carvalho
Despacho n.º 10334/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434687
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Manuel Dinis Gaspar Cardoso Cortes
Despacho n.º 10335/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434688
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Cristina Santos Aleixo Ratão Vasconcelos Miranda
Despacho n.º 10336/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434689
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria de Fátima Canela Ladeira Romão Moura
Despacho n.º 10337/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434690
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Liliana Teixeira de Sousa
Despacho n.º 10338/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434691
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2020, pelo aposentado Alcides Marques Santos
Despacho n.º 10339/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434692
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelos aposentados Maria Filomena Pais Gonçalves Figueiredo Correia e Júlio Alberto Fernandes Rego
Despacho n.º 10340/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434693
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Margarida Maria Guedes Lacerda Fonseca
Aviso n.º 17027/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146434696
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Anúncio de procedimento n.º 12029/2020 – Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 146241042
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Exames de Medicina Nuclear
Despacho n.º 1725/2020 de 26 de outubro de 2020 – JORAA n.º 207/2020, Série II, de 2020-10-26
Secretaria Regional da Solidariedade Social – Secretaria Regional da Saúde
Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados – número de camas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 – Diário da República n.º 208/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-26
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020
Decreto n.º 7-A/2020 – Diário da República n.º 208/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-10-26
Presidência do Conselho de Ministros
Declara o luto nacional no dia 2 de novembro de 2020 e presta homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença COVID-19
Aviso (extrato) n.º 17111-B/2020 – Diário da República n.º 208/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-10-26
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento de recrutamento de trabalhadores, para a área da medicina intensiva, para o preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira médica dos mapas de pessoal dos estabelecimentos hospitalares
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Norma nº 019/2020 de 26/10/2020
Direcção-geral da Saúde
COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2